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Formulários para compra de medicamentos psiquiátricos 

Os medicamentos que atuam no sistema nervoso central, sobretudo os denominados psicofármacos, são vendidos no Brasil com o preenchimento pelo médico assistente de formulários desenvolvidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa (www.anvisa.gov.br).

A regulamentação segue a Portaria 344/98, de 12 de maio de 1998, com atualização da lista de medicamentos pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) No. 21, de 17 de junho de 2010.

O mais comum, na prática clínica, é que o médico use um dos quatro modelos abaixo, a depender do tipo de medicação prescrita.

1. Receituário de Controle Especial. É um formulário branco (veja modelo mais abaixo) cuja cópia fica na farmácia e que serve para a dispensação de medicamentos antidepressivos, antipsicóticos, anticonvulsivantes e estabilizadore dohumor. Alguns tipos de analgésicos também são vendidos com esse modelo.

1. Receituário Modelo B. Este formulário, azul, no formato de "cheque bancário", é reservado basicamente para os medicamentos para ansiedade e insônia (geralmente do grupo denominado de benzodiazepínicos).

1. Receituário Modelo A. Formulário amarelo também no formato de "cheque bancário". É usado para medicamentos psicoestimulantes. Na psiquiatria, particularmente, tem uso largo para prescrição do metilfenidato (medicamento para déficit de atenção e/ou hiperatividade).

1. Menos usado na psiquiatria, o Modelo B1, em formato de "cheque azul", destina-se à prescrição de medicamentos para perda de peso (anorexígenos).

Todos esses formulários têm  validade de 30 dias a contar da data da emissão e as quantidades de caixas, frascos ou ampolas em cada um deles é a seguinte:

1. Receituário de Controle Especial - quantidade para 30 dias de tratamento. Em um mesmo formulário podem ser prescritos até 3 tipos diferentes de medicamentos.

1. Receituário Modelo B -  quantidade para 60 dias de tratamento ou 5 ampolas quando se tratar de medicamento injetável.

1. Receituário Modelo A - quantidade para 30 dias de tratamento ou 5 ampolas quando se tratar de medicamento injetáve.

1. Receituário Modelo B1 - quantidade para 30 dias de tratamento.

Modelo de Receituário de Controle Especial

Modelo de Receituário B

Modelo de Receituário A

Programa de Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

O Governo do Brasil fornece aos cidadãos brasileiros, de forma gratuita, medicamentos de alto custo através do SUS/"Farmácia de Medicamentos Excepcionais".

No caso da psiquiatria, diversos antipsicóticos de segunda geração (aripiprazol, clozapina, olanzapina, quetiapina, risperidona e ziprasidona) fazem parte da relação de medicamentos.

A Portaria Federal, entretanto, relaciona-os para liberação apenas em caso de "esquizofrenia refratária".

Uma vez que o indivíduo se enquadre nessa situação e que o médico prescreva um dos medicamentos da Portaria, pode-se inscrevê-lo no Programa através de formulários específicos.

Informe-se sobre a questão se for o caso.